Além dos conflitos
socioambientais, o projeto da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no município
paraense de Itaituba, enfrentará disputa com o setor de mineração de ouro.
Segundo o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da obra, o empreendimento terá
impacto direto em garimpos regulares na região. Alguns deles, diz o texto, se
tornarão inviáveis com o enchimento do reservatório, que será responsável
também pela remoção de 1,4 mil pessoas. Com a capacidade revista para 8.040
megawatts (MW), São Luiz é a principal aposta do governo para o crescimento da
oferta de energia hidrelétrica nos próximos anos e deve ir a leilão até o fim
do ano.
O Rima da obra, documento que
aponta os impactos do projeto e propostas para sua mitigação, foi entregue ao
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na
sexta-feira e será discutido em audiências públicas na região antes da
avaliação final pelo órgão. O texto prevê o alagamento de 356 km² de áreas de
alta diversidade ambiental para o reservatório da usina, que terá, ao todo, 729
km². Inicialmente estimada em 6.133 MW, a potência da usina foi revista após
estudos mais detalhados sobre a melhor localização da barragem e suas duas
casas de força.
Caso a obra seja aprovada, os
primeiros a sofrer o impacto serão os moradores das localidades chamas Vila do
Pimental, Colônia do Pimental e São Francisco, que serão removidos para a
construção do canteiro de obras. Ao todo, o consórcio responsável pelos estudos
calcula que 1.404 pessoas terão que deixar suas casas para dar lugar às
instalações de construção, à linha de transmissão e ao lago do reservatório. O
enchimento do lago vai inviabilizar a atividade agropecuária e também a
mineração nas margens do rio. Na área do empreendimento, há hoje 117 processos
minerários em curso, em diferentes estágios de regularização.
“Independente da sua
regularização, com a formação do reservatório, serão inviabilizadas as áreas de
lavra em terra firme, pois em geral as flutuantes possuem condições técnicas
para continuar atuando nas novas condições”, diz o relatório. O texto identifica
impacto direto em 46 processos de direitos minerários obtidos junto ao
Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM), nove deles em fase inicial de
pesquisa. A maior parte refere-se à mineração de ouro e diamante. Nos últimos
anos, a região experimenta uma nova “corrida do ouro”, com o crescimento dos
garimpos, muitos deles ilegais.
Para minimizar os impactos junto
à atividade, o consórcio propõe um plano de acompanhamento da atividade
mineral, que prevê atualização contínua e o acompanhamento da situação legal
dos processos minerários para definir “o tipo de bloqueio (provisório ou
permanente)” da atividade, além de uma reorganização do garimpo na área, para
eventual realocação, respeitando as restrições ambientais. Entidades ambientais
temem ainda o aumento do garimpo ilegal na região, diante das facilidades de
infraestrutura que serão construídas para o projeto.
Além de novas habitações para as
famílias removidas, o consórcio vencedor do leilão terá que construir um porto
e pavimentar uma estrada para o transporte de pessoas e materiais para o
projeto. Uma linha de transmissão de 40 quilômetros, ligando a usina a uma
subestação em Itaituba também será necessária. Estima-se que 13 mil
trabalhadores estarão no local no pico das obras, previsto para dois anos após
seu início. Deste total, 4,5 mil devem ficar após o início das operações. Além
de medidas compensatórias para minimizar as perturbações socioeconômicas, o
Rima lista uma série de impactos positivos, como a geração de empregos e
negócios para os moradores, melhoria na arrecadação e na infraestrutura local.
Por outro lado, há também
impactos negativos na fauna local, como a interrupção de fluxos migratórios de
peixes e o confinamento de jacarés,botos e ariranhas, que não terão condições
de ultrapassar a barragem.
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