14 de mar de 2018

Corregedoria do MP afasta promotor do Pará acusado de assédio sexual


CNMP (Corregedoria Nacional do Ministério Público decidiu pelo afastamento cautelar e pela instauração de Processo Administrativo Disciplinar contra B.C.A. [Bezaliel Castro Alvarenga], promotor de justiça do MP (Ministério Público) do Pará, atualmente titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Ananindeua, Região Metropolitana de Belém. A decisão foi publicada ontem, 13, no Diário Eletrônico do CNMP, assinada por Orlando Rochadel Moreira, corregedor nacional do MP. No mesmo documento, o corregedor nacional assina a portaria que instaura o procedimento administrativo no órgão. Caso seja condenado, o promotor de justiça pode perder o cargo. Orlando Moreira considerou os fatos narrados e apurados pela sindicância que, em tese, configuram infrações disciplinares graves contra o promotor acusado. A acusação mais grave que será investigada pela Corregedoria Nacional. Ela diz respeito a um suposto assédio sexual contra a assessora jurídica do investigado. A portaria traz em seu bojo detalhes da acusação feita por sua assessora jurídica. FAVORECIMENTO SEXUAL Segundo a publicação da Corregedoria Nacional, “no ano de 2015, no mês de Junho, em data incerta, por volta das 14:00 horas, no município de Benevides/PA, B.C.A., com consciência e vontade, constrangeu sua Assessora Jurídica de livre nomeação e exoneração, com o intuito de obter favorecimento sexual, prevalecendo-se da sua condição de superior hierárquico”. A narrativa traz ainda mais dois fatos de assédio sexual contra a assessora jurídica. Um deles teria ocorrido entre o mês de junho de 2015 até o mês de abril de 2017, em horários incertos, dentro do Gabinete da 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Ananindeua/PA, B.C.A., com consciência e vontade, constrangeu sua Assessora Jurídica comissionada, com o intuito de obter favorecimento sexual, prevalecendo-se da sua condição de superior hierárquico. Nessas condições de tempo e local, o promotor apalpava a vítima, sobre as roupas, na coxa e na vagina, quando ambos estavam sozinhos no gabinete do primeiro, sendo que o assédio sexual só parava quando aquela ameaçava gritar, demonstrando de maneira clara sua repulsa. PROPOSTA E MEDO Outra conduta que será apurada pela Corregedoria diz respeito a pedido de suposto ato de vantagem econômica indevida. Bezaliel Alvarenga teria pedido a quantia de R$ 1 mil do salário de sua assessora para que ela continuasse no cargo. “Consta ainda, que com medo de Úcar sem o emprego, a assessora aceitou então a proposta, e foi obrigada a efetuar mensalmente o pagamento da quantia mencionada, de modo que nos meses de Julho, Agosto e Setembro de 2015, pagou em espécie ao Promotor de Justiça processado, e a partir deOutubro de 2015 passou a fazer transferências bancárias para N.S.S.A. (esposa do promotor), conforme comprovantes de transferência bancária acostados aos autos. A entrega da vantagem indevida durou até o mês de Janeiro de 2017”, relata a corregedoria em sua Portaria. O Processo será distribuído a um Conselheiro Relator. Durará 90 dias, podendo ser prorrogado a pedido do relator.
Fonte: Jeso Carneiro

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