Programa ‘Asfalto na Cidade’ é suspenso no Pará após indícios de irregularidades
MPF encontrou vários indícios de irregularidades na execução do programa; Entre as cidades beneficiadas estão Itaituba, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão.
Com base em parecer do Ministério Público Federal (MPF), a Auditoria Geral do Estado (AGE) recomendou a paralisação do programa Asfalto na Cidade. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop) acatou o pedido, enquanto trabalha no levantamento de informações técnicas e administrativas que possam levar à retomada dos serviços.
A AGE iniciou investigação preliminar que prevê análise detalhada dos convênios firmados na gestão passada, alvos de ações judiciais em 2018. “O estudo de planilhas e contratos será minucioso”, diz o auditor geral do Estado, Giussepp Mendes.
De acordo com o MPF, o ex-governador Simão Jatene, o ex-presidente da Assembleia Legislativa Márcio Miranda, a ex-secretária extraordinária de Municípios Sustentáveis Izabela Jatene, o ex-chefe da Casa Civil José Megale e o ex-secretário de Transportes Pedro Abílio Torres do Carmo são investigados por terem cometido crime de abuso de poder político e econômico na execução do programa. O MPF pede a condenação do grupo.
Garantir o melhoramento da malha viária dos municípios paraenses, com obras de recapeamento e asfaltamento, era o objetivo do Asfalto na Cidade, mas, além de não atingir a finalidade, o programa ainda apresenta uma série de irregularidades executivas, que vão desde o não cumprimento de planilhas até a baixa qualidade do asfalto aplicado. Os convênios também não tiveram publicação no Diário Oficial do Estado, como determina a lei.
A Sedop vai encaminhar à AGE e à Procuradoria Geral do Estado (PGE) levantamento técnico detalhado sobre o programa. “A falta de rigor na fiscalização pela gestão passada foi determinante para que tantas irregularidades fossem detectadas”, avalia o titular da Sedop, Ruy Cabral. O secretário conta com o apoio das prefeituras de 96 cidades que receberam obras do programa, para fechar o diagnóstico das ações, que custaram quase R$ 370 milhões aos cofres públicos, no ano passado.
Na região Tapajós, quatro municípios receberam obras de pavimentação, recuperação e drenagem de vias urbanas pelo programa, que totalizaram R$: 10.372.248,35. Os beneficiados foram Itaituba, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão, sendo que este último teve o maior volume de investimentos: R$ 4.103.688,26.
Acionada, a Federação das Associações de Municípios do Estado (Famep) deve intermediar o contato com as prefeituras. “Por enquanto ainda não temos condições de enviar um técnico a cada lugar, por isso os municípios serão fundamentais no nosso trabalho”, afirma Ruy Cabral. Ainda não há previsão para retomada do Asfalto na Cidade.
(Com informações da Agência Pará)
Com base em parecer do Ministério Público Federal (MPF), a Auditoria Geral do Estado (AGE) recomendou a paralisação do programa Asfalto na Cidade. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop) acatou o pedido, enquanto trabalha no levantamento de informações técnicas e administrativas que possam levar à retomada dos serviços.
A AGE iniciou investigação preliminar que prevê análise detalhada dos convênios firmados na gestão passada, alvos de ações judiciais em 2018. “O estudo de planilhas e contratos será minucioso”, diz o auditor geral do Estado, Giussepp Mendes.
De acordo com o MPF, o ex-governador Simão Jatene, o ex-presidente da Assembleia Legislativa Márcio Miranda, a ex-secretária extraordinária de Municípios Sustentáveis Izabela Jatene, o ex-chefe da Casa Civil José Megale e o ex-secretário de Transportes Pedro Abílio Torres do Carmo são investigados por terem cometido crime de abuso de poder político e econômico na execução do programa. O MPF pede a condenação do grupo.
Garantir o melhoramento da malha viária dos municípios paraenses, com obras de recapeamento e asfaltamento, era o objetivo do Asfalto na Cidade, mas, além de não atingir a finalidade, o programa ainda apresenta uma série de irregularidades executivas, que vão desde o não cumprimento de planilhas até a baixa qualidade do asfalto aplicado. Os convênios também não tiveram publicação no Diário Oficial do Estado, como determina a lei.
A Sedop vai encaminhar à AGE e à Procuradoria Geral do Estado (PGE) levantamento técnico detalhado sobre o programa. “A falta de rigor na fiscalização pela gestão passada foi determinante para que tantas irregularidades fossem detectadas”, avalia o titular da Sedop, Ruy Cabral. O secretário conta com o apoio das prefeituras de 96 cidades que receberam obras do programa, para fechar o diagnóstico das ações, que custaram quase R$ 370 milhões aos cofres públicos, no ano passado.
Na região Tapajós, quatro municípios receberam obras de pavimentação, recuperação e drenagem de vias urbanas pelo programa, que totalizaram R$: 10.372.248,35. Os beneficiados foram Itaituba, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão, sendo que este último teve o maior volume de investimentos: R$ 4.103.688,26.
Acionada, a Federação das Associações de Municípios do Estado (Famep) deve intermediar o contato com as prefeituras. “Por enquanto ainda não temos condições de enviar um técnico a cada lugar, por isso os municípios serão fundamentais no nosso trabalho”, afirma Ruy Cabral. Ainda não há previsão para retomada do Asfalto na Cidade.
(Com informações da Agência Pará)
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