Serabi, de Itaituba, Gana Gold, de Novo Progresso e mais quatro mineradoras assinam protocolo para implantação de uma refinaria de ouro no Pará.
O governo do Pará assinou um protocolo de intenções com seis empresas de mineração, três delas já instaladas no Estado, para a implantação de uma refinaria de ouro. O objetivo é “estabelecer as premissas e entendimentos entre o Poder Público e a iniciativa privada, visando criar condições que viabilizem, de forma objetiva e transparente, a execução de ações voltadas à verticalização da produção mineral aurífera no território paraense, especialmente no que se refere à construção, no Pará, de um Complexo Mínero-Industrial de Lavra, Beneficiamento e Refino do Ouro”.
As empresas são a North Star Participações S/A (de Belém), Serabi Mineração S/A (em garimpo na Moraes de Almeida), Brazauro Recursos Minerais (de Belo Horizonte), BRI Mineração Ltda (de Belo Horizonte), Belo Sun Mineração Ltda (que está em Altamira, no rio Xingu) e Gana Gold Mineração (em Novo Progresso).
Cada uma delas se compromete a executar seu próprio projeto, integrado aos demais. A principal iniciativa da North Star Participações será implantar no Estado uma unidade de refino para no mínimo 24 toneladas de ouro por ano.
Essa capacidade poderá ser expandida com evolução de novos projetos, incluindo as demais empresas e substâncias minerais presentes no Estado, em todo o Brasil e demais países da América do Sul, a partir da concessão da licença ambiental, cujo processo será apreciado pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado, em atendimento a processo de licenciamento de responsabilidade da North Star.
A empresa se compromete a concluir a construção em até 18 meses “e oferecer um preço competitivo com mercado para processar o refino do ouro que venha a ser produzido no Estado do Pará, bem como demais commodities, e oferecer aos joalheiros/artesãos do Estado preço diferenciado ao de mercado para venda do ouro, devendo observar preços e condições competitivas de acordo com os padrões comerciais internacionais”.
A Belo Sun Mineração, a Brazauro Recursos Minerais, a BRI Mineração e a Gana Gold Mineração implantarão minas para a extração e processamento de ouro, garantindo o fornecimento de sua produção à North Star e à sua
respectiva refinaria, “desde que a preços competitivos de mercado e termos comerciais a serem estabelecidos em contrato que possibilitem condições de competitividade de acordo com os padrões internacionais que sejam
considerados satisfatórios” pelas mineradoras.
Já a Serabi Mineração deverá garantir o fornecimento de sua produção de ouro em barras denominado bullion à North Stare à sua respectiva refinaria em iguais condições.
O Estado se compromete a apoiar a implementação dos projetos definidos no protocolo, “envidando esforços para viabilizar futuramente as ações de apoio” nele previstas.
As ações governamentais propostas, quando for o caso, correrão por conta dos recursos orçamentários de cada instituição, de acordo com as suas respectivas competências.
As partes “trabalharão juntas para negociar um acordo definitivo com base nos termos estabelecidos no Protocolo de Intenção (o Acordo Definitivo). Se as partes não celebrarem um Acordo Definitivo no prazo de 6 meses, este Protocolo de Intenção terminará e não causará ou terá qualquer força e efeito”.
Assinaram o documento, datado de 4 de fevereiro deste ano, o governador Helder Barbalho, o secretário interino de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Carlos Augusto de Paiva Ledo, e os empresários representantes das seis empresas.
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