Rurópolis: DELEGADO DE POLICIA CIVIL LANÇA OBRA INTITULADA "VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"

A obra, intitulada “Violência Doméstica”, é um trabalho do escritor e Delegado de Polícia Civil, Ariosnaldo da Silva Vital Filho. O estudo científico faz uma análise reflexiva sobre a violência doméstica e o atendimento policial, em 2020, no município de Rurópolis (PA). Ele foi apresentado, em forma de artigo, ao Instituto de Ensino de Segurança Pública do Estado do Pará, como requisito à obtenção do título de Especialista em Gestão Estratégica em Defesa Social, sendo muito bem recepcionado por seus avaliadores os quais, ao final, atribuíram uma excelente nota à pesquisa.

O livro é mais uma das obras de Ariosnaldo, que já tem obra pronta no que diz respeito a este âmbito da escrita. Em 2001, ele conta que sua vida foi marcada com a premiação e publicação do seu primeiro livro, intitulado “Globalização e o Crescimento do Trabalho Informal”, no qual se tratou sobre processo da globalização e seus reflexos nas relações de trabalho no mercado informal; em especial, Belém do Pará, além da atuação do Estado e o papel do Direito neste contexto mundial – tema polêmico e de escassez bibliográfica que levou o livro a uma grande aceitação no seio acadêmico.

De lá para cá, ele, por motivos pessoais, ainda resolveu enveredar por outro caminho literário, fugindo da realidade e de polêmicas. Desse modo, o escritor relata que a vida lhe surpreendeu novamente, pois, em 2015,  impulsionada pelas suas crônicas semanais, escritas para blogs locais, a história imaginária “Coração Tatuado”, ganhou visibilidade e foi publicada.

Após 20 anos do primeiro livro, Ariosnaldo voltou com uma obra de tema jurídico e de grande relevância. “Novamente a vida me surpreendeu, levando-me a voltar a meu ponto de partida, a um tema polêmico, de grande e necessária discussão, que estava diante dos meus olhos diariamente, agravado pelo isolamento involuntário no lar ocasionado pela pandemia, pela atual facilidade de acesso as redes sociais onde ofensas a honra foram disseminadas […]”, disse.

Além disso, o autor aborda outros motivos comuns como a embriaguez, o ciúme excessivo do agressor,  etc. De acordo com ele, tais situações chegavam diariamente ao conhecimento da autoridade policial.

“São questões voltadas à violência no âmbito familiar e, com toda sensibilidade e análise técnica, mergulhei um pouco mais neste universo, onde ouvi os relatos das vítimas e seus anseios diante do atendimento e amparo da lei”.

De acordo com Ariosnaldo, autoridades locais da Rede de Proteção e combate à violência, gentilmente, manifestaram-se sobre o tema enriquecendo o estudo e auxiliando na produção de doutrina local partindo da realidade apresentada, sendo esta considerada, até então, a primeira existente, baseada em estatísticas de produtividades, medidas protetivas representadas pela autoridade policial, pesquisas de campo, relatos de vítimas, pontos de vistas, orientações críticas, considerações pessoais e aplicação legal.

Foram aplicados questionários, a fim de traçar o perfil das vítimas atendidas na delegacia no período de 01 de janeiro a 30 de outubro de 2020, bem como avaliar a atuação policial quanto a sua efetividade etc. Os resultados apontaram que mais da metade das vítimas estão na faixa de 36 a 45 anos, ocupando a função de dona de casa, recebendo até um salário mínimo, sofrendo agressões do tipo psicológicas por anos de seus maridos/companheiros, motivados por atos de ciúmes ou embriaguez, as quais requisitaram atendimento policial e os consideram satisfatórios pelas medidas de proteção recebidas.

De acordo com os estudos direcionados, bem como observando o dia-a-dia policial no atendimento as vítimas de violência doméstica e familiar, foram  identificados os princípios ali presentes, tais como: da legalidade, urbanidade, integração, unidade, dinamicidade, humanidade, proteção integral à vítima e familiares.

O estudo também revelou que no ano de 2020 houve um crescimento dos crimes contra a honra da mulher praticados na internet cujo desfecho foi a identificação e prisão de seus agressores, alegando ódio ou vingança por não aceitarem o término do relacionamento.

Outros pontos sensíveis também foram analisados como forma de buscar uma melhoria e fortalecimento a rede de proteção no município.

No mais, a obra é um convite uma antiga realidade mundial – a violência doméstica e familiar, que precisa ser amplamente discutida entre as presentes e futuras gerações, além de  ter que ser combatida diariamente por todos.

Agradecimentos

Na carta, o autor agradece a Deus por iluminar seus “passos e as decisões tomadas no decorrer do trabalho, a seu pais e a todos que o incentivaram adentrar neste universo com sensibilidade e sabedoria, à equipe de policiais civis lotados no município de Rurópolis (EPC Ronivaldo Colares e IPC Roberto Sá), às autoridades públicas locais (Dr. Odinandro Garcia – Juiz de Direito, Dr. Rafael Trevisan -Promotor de Justiça, Dra., Géssica Aruana -Delegada de Polícia Civil (DEAM-ITB), Dr. Vicente Gomes- Superintendente do Tapajós, Capitão PM Manoel Vieira- Comandante da 17ª CIPM, à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Rurópolis, em especial a Sra., Maria dos Santos Padilha, Juliana Hardy Barros e Miguel Pereira Neto, às mulheres entrevistadas que confiaram na seriedade deste trabalho, à minha orientadora Dra., Talitha Buenaño França Guerreiro por acreditar no meu tema de pesquisa, pela motivação constante e suas ricas orientações direcionadas a este trabalho acadêmico, que tomou uma dimensão considerável e que sem o auxílio não teríamos chegado a este grau, ao IESP, em especial a Professora Sônia Passos pelos valorosos ensinamentos, auxílios, carinho e amizade.

Nota

O autor informa que optou pela produção independente e edição limitada, uma vez que o possibilita uma liberdade maior para melhor dispor de sua obra, a qual, a princípio, será distribuída aos seus colaboradores,  e parte das tiragens serão doados para universidades, faculdades e escolas como forma de contribuir com os estudos e discussões acadêmicas. Em Belém, o livro pode ser adquirido na livraria Fox localizada na Travessa Doutor Moraes, 584, Bairro de Nazaré.