PARAUAPEBAS E BELÉM LIDERAM REPASSES DO ICMS NO PARÁ; SANTARÉM, OITAVA NO ESTADO, É A PRIMEIRA NA REGIÃO OESTE, E ITAITUBA A DÉCIMA

Os quatro municípios do oeste que recebem maiores cotas do imposto estadual: Santarém - R$ 12 milhões, Itaituba - R$ 9,3 milhões, Oriximiná - R$ 4, 85 milhões, e Jacareacanga - R$ 4.8 milhões

Créditos: Imagem ilustrativa

A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) divulgou os valores da quota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que serão repassados aos municípios em março, referentes ao período de 1º a 27 de fevereiro de 2026. No ranking estadual, Parauapebas lidera com mais de R$ 47,5 milhões, seguido de perto por Belém e Canaã dos Carajás. No oeste paraense, Santarém aparece como o município com maior repasse, ultrapassando R$ 12 milhões.

Os valores foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (10), por meio da Portaria nº 119, de 5 de março de 2026, assinada pelo secretário de Estado da Fazenda, René de Oliveira e Sousa Júnior. Os repasses seguem critérios constitucionais que levam em conta fatores como Valor Adicionado Fiscal (VAF), população e área territorial, conforme estabelecem a Constituição Federal e a Lei Complementar nº 63/1990.

 

No ranking dos maiores repasses do Pará, Parauapebas aparece em primeiro lugar, com R$ 47.506.040,54, seguido por Belém, que receberá R$ 46.357.786,39, e Canaã dos Carajás, com R$ 44.578.575,10. Em quarto lugar surge Marabá, com R$ 26.661.528,36, enquanto Ananindeua ocupa a quinta posição, com R$ 16.862.344,22. Logo depois aparece Barcarena, com R$ 16.181.650,85.

 

Na sequência do ranking estadual estão Tucuruí, que receberá R$ 12.723.437,57, seguido por Santarém, com R$ 12.010.621,71, consolidando-se como o principal polo econômico do oeste paraense. Fechando a lista das dez maiores quotas aparecem Vitória do Xingu, com R$ 10.568.408,13, e Itaituba, com R$ 9.348.114,89.

 

Entre os municípios do oeste do Pará, Santarém lidera com folga o volume de recursos, recebendo R$ 12.010.621,71. Em segundo lugar aparece Itaituba, com R$ 9.348.114,89, seguido por Oriximiná, que receberá R$ 4.850.099,58, e Jacareacanga, com R$ 4.827.552,72.

 

Na sequência está Novo Progresso, com R$ 3.567.063,03, seguido por Juruti, que receberá R$ 3.004.395,94, e Almeirim, com R$ 2.800.624,44. Logo depois aparecem Terra Santa, com R$ 2.076.092,60, Monte Alegre, com R$ 1.865.994,78, e Alenquer, que terá R$ 1.822.358,07.

 

O ranking regional segue com Óbidos, que receberá R$ 1.759.989,83, Rurópolis, com R$ 1.554.347,49, Prainha, com R$ 1.351.098,32, Belterra, com R$ 1.349.105,24, Aveiro, com R$ 1.342.256,11, e Mojuí dos Campos, com R$ 1.335.400,10.

 

Entre os menores repasses da região estão Placas, com R$ 1.126.506,48, Faro, que receberá R$ 1.065.603,11, e Curuá, com R$ 724.440,53, o menor valor entre os municípios do oeste paraense neste período.

 

A quota-parte do ICMS é considerada uma das principais fontes de receita para as prefeituras paraenses. Os recursos são formados por 25% da arrecadação estadual do imposto, que devem ser distribuídos aos municípios de acordo com critérios econômicos e sociais definidos em lei, refletindo principalmente o desempenho da atividade econômica em cada cidade

Fonte: Portal Oestadonet