MPPA REALIZA PROJETO OPERAÇÃO NÔMADE PARA CAPACITAÇÃO DE MEMBROS EM ITAITUBA
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Centro de Apoio Operacional de Políticas Criminais, Execução Penal e Controle Externo da Atividade Policial (CAOCRIM), realizou nesta quinta-feira, 9 de abril, o Projeto Operação Nômade, no município de Itaituba.
A iniciativa tem como objetivo capacitar membros do MPPA que
atuam em Itaituba e na região do Tapajós, abordando temas relacionados ao
Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID), ao Programa de
Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita), ao programa Pena Justa e
à Política Antimanicomial, além de outros assuntos pertinentes. A programação
também incluiu escuta qualificada dos membros, com foco na identificação de
demandas relacionadas à atuação institucional.
A ação foi
conduzida pelos promotores de Justiça Lizete Lima, Edivar Cavalcante e Dully
Sanae. O evento contou ainda com a participação do procurador-geral de Justiça,
Alexandre Tourinho, que destacou a importância da iniciativa e do trabalho
desenvolvido pelos membros:
“A discussão ocorre em torno da execução penal, abrangendo não
apenas as medidas segregatórias, mas também as ações voltadas à
ressocialização. A experiência dos promotores Lizete e Edivar, que já atuaram
em diversos estados do Brasil, contribui significativamente para o
fortalecimento da atuação dos colegas na região do Tapajós”, afirmou.
O projeto orienta a atuação do Ministério Público na
identificação e no tratamento de casos estruturais, especialmente aqueles que
envolvem irregularidades complexas e persistentes nas áreas de segurança
pública e sistema prisional. A partir do mapeamento dos crimes de maior
incidência em cada comarca, com base em dados do Painel de Segurança Pública, a
iniciativa possibilita a construção de diagnósticos precisos, etapa inicial do
ciclo estrutural previsto pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP),
e contribui para a elaboração de planos de atuação com metas mensuráveis e
indicadores de desempenho.
Texto: Lívia Leoni / Ascom


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