Santarém: Comissão tenta por fim ao impasse na Gleba Nova Olinda I

Uma comissão formada por representantes dos Ministério Público Estadual e Federal (MPF), Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), além do Departamento de Polícia Federal deslocou-se, agora pela manhã, em uma lancha da Capitania dos Portos de Santarém, até a Gleba Nova Olinda I, na região do rio Arapiuns, para tentar solucionar o impasse que já dura 27 dias, que resultou no bloqueio do rio, além da apreensão de duas balsas carregadas com madeira, por parte de comunitários e indígenas. As autoridadades devem se reunir com os manifestantes, que exigem o fim da extração de madeira, considerada ilegal, a paralisação por completo de todos os planos de manejo da Gleba Nova Olinda e a demarcação das terras indígenas da comunidade Maró pela FUNAI. Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (IDEFLOR) não confirmaram presença. ( Foto: greenpeacebrasil.com)

O Procurador da República Cláudio Henrique Cavalcante Dias, que está acompanhando o caso, informou à reportagem do Portal na Hora que o Ministério Público Federal não pode manifestar-se quanto as denúncias de crime ambiental, mas está atento no que diz respeito as demarcações de terrítórios indígenas. "Como é uma área estadual, essa questão do processo de julgamento desse crime ambiental, por extração ilegal de madeira, seria competência do Ministério Público Estadual. O Ministério Público Federal ficaria responsável pela demarcação da terra indígena", esclareceu. A respeito do papel da FUNAI em relação a demarcação das terras reivindicadas pela população do local, o Procurador afirmou que por causa da "omissão" do órgão, o processo encontra-se parado. "A FUNAI está sendo omissa. Houve um grupo técnico instaurado para fazer a delimitação e demarcação da terra indígena e esse processo está parado. O Ministério Público Federal fez uma recomendação a FUNAI, para que ela dê prosseguimento a esse processo de demarcação, ou então explique o porquê tá parado e estabelça os prazos e cronograma", exigiu.

Na reunião de hoje estarão ausentes a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (IDEFLOR), dois órgãos diretamente envolvidos na região do conflito. "SEMA e IDEFLOR já disseram que não iriam. A gente está tentanto uma reunião lá em Belém, para que eles façam efetivamente essa fiscalização lá na região que não está sendo feita", disse. Por conta de denúncias contra os planos de manejo concedidos pela SEMA, o representante do MPF confirmou que o Ministério Público do Estado requisitou cópias dos procedimentos para análise e caso sejam comprovadas as denúncias, o órgão pedirá a nulidade dos planos de manejo.

Para o procurador, as denúncias quanto à retirada ilegal de madeira e as exigências dos comunitários em torno da regularização fundiária e a paralisação dos planos de manejo devem ser levadas em conta. "Pelo que pude observar, a SEMA está liberando vários planos de manejo sem fazer fiscalização in loco. Eles não vá lá para comparar o plano de manejo com a realidade local. Eles estão fazendo tudo muito apressado, estão fazendo sem a menor cautela. A população alega que os planos de manejo estão sem fiscalização nenhuma. Muitas dessas madeiras que tão saindo de lá [Gleba Nova Olinda I] pode estar saindo de outros locais, que não tem plano de manejo autorizado", observou.

O órgão confirmou a presença da Polícia Federal na região, através da Operação Arco de Fogo. O IBAMA também será convocado para auxiliar a SEMA na fiscalização dos planos de manejo que estão sendo executados sem autorização.

Fonte: Portal Na Hora


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