LIDERANÇAS REÚNEM COM PROFESSORES PARA DEFINIR CONTRIBUIÇÕES À NOVA LEI DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA NO PARÁ

 Os diálogos iniciaram em aldeias para fortalecer os debates no processo de construção da nova legislação

Por Fabricio Nunes (SEPI)

“É um sonho que está sendo realizado”, definiu Giandria Kaba Munduruku, Coordenadora do Sistema Modular de Ensino Indígena (Somei), em Jacareacanga, no Alto Tapajós, sudoeste do Pará. Escutar os povos indígenas é um dos compromissos do Governo do Pará, na implementação da inédita Lei da Política Estadual de Educação Escolar Indígena no Pará, mas antes disso, os próprios indígenas precisam dialogar para definir as contribuições para a construção da lei. 

Na Aldeia Karapanatuba, em Jacareacanga, por exemplo, a expectativa é grande e de forma antecipada, as lideranças já iniciaram reuniões sobre o tema, para abordar os principais itens incluídos no anteprojeto de lei e contribuir para a definição dele.

“Estamos na expectativa para a realização da consulta na nossa região. Nós já antecipamos a explicação aos caciques, e tem sido muito importante esse debate, esse diálogo entre as lideranças e os professores, para terem conhecimento de quão é importante a criação da nossa lei específica”, destacou Giandria.

A esperança dos indígenas é de que quanto antes, a lei inédita no Pará seja aprovada e colocada em prática dentro das salas de aula, após a realização das consultas com as lideranças das oito etno-regiões. 

“Somos nós que sabemos como é a nossa educação escolar indígena, as nossas dificuldades. É um sonho que está sendo realizado e esperamos que assim que o governo aprove a nossa lei de educação escolar indígena, ela seja de qualidade, diferenciada e bilíngue”, reforçou a coordenadora.

Para a secretária da Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (SEPI), Puyr Tembé, as consultas serão fundamentais nesse processo de criação da lei, para beneficiar com qualidade o ensino presencial. “Nós queremos proporcionar uma educação de qualidade e sem prejudicar os povos indígenas e o papel do Estado é justamente atender a essas necessidades. Nunca houve uma lei específica para a educação escolar indígena aqui no estado e esse é o momento de construirmos e transformá-la, com a participação de todos, em realidade”, disse. 

A realização das consultas será feita pelo Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Decreto nº 4.430/2025, que foi o responsável pela elaboração do documento juntamente com os povos indígenas do Pará e de reunir com as lideranças das etnias de todo o estado do Pará. 

No ato de entrega da minuta de lei aos representantes das etno-regiões, o governador Helder Barbalho reafirmou o compromisso do Governo do Pará em garantir juridicamente aos povos indígenas, o ensino presencial e a importância do diálogo e da escuta aos povos indígenas.

O cronograma deve ser divulgado nos próximos dias e será organizado pelos membros indígenas do GT. Cada representante deverá desenvolver estratégias e apresentá-las aos professores, estudantes e lideranças, para esclarecimentos de dúvidas e sugestões à construção da nova legislação.

Ao final desta etapa, todas as contribuições apresentadas durante as escutas serão analisadas para garantir que todos sejam beneficiados e o documento será enviado para aprovação na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). O prazo para a devolutiva é o dia 28 de março. 

Além da Sepi, participam neste processo a Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (Fepipa), Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), Procuradoria Geral do Estado do Pará (PGE), Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) e Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).

Agência Pará